Voltar
Assistência Social

13 Pontos da Assistência Social

1 - Fortalecer a capacidade do estado baiano na proteção e cuidado integral das pessoas/famílias em situação de vulnerabilidade social, pobreza e extrema pobreza;
 
2 - Universalizar o acesso à política de Assistência Social, garantindo a manutenção e promovendo a expansão da Proteção Social Básica;
 
3 - Universalizar os serviços e unidades da Proteção Social Especial, com garantia de ofertas municipais e regionais;
 
4 - Ampliar e consolidar a regionalização da oferta de serviços da proteção social especial da Assistência Social;
 
5 - Potencializar a gestão democrática e participativa, apoiando, fomentando e fortalecendo o exercício do Controle Social no Suas;
 
6 - Potencializar o financiamento público adequado para as coberturas da Assistência Social, assegurando a sua estabilidade;
 
7 - Fortalecer a gestão pública estadual de Assistência Social;
 
8 - Valorizar a Gestão do Trabalho e Educação permanente no Suas;
 
9 - Priorizar o desenvolvimento de políticas essenciais para o enfrentamento de emergências e de calamidades públicas, garantindo ações de proteção social no contexto da Assistência Social;
 
10 - Promover ações intersetoriais para a promoção do desenvolvimento social;
 
11 - Desenvolver ações que integram o Suas com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), com a economia solida´ria e a Poli´tica para Geração de Trabalho, Emprego e Renda;
 
12 - Fortalecer a relação do Suas com as políticas de defesa e promoção de direitos de crianças e adolescentes, das mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIAPN+, comunidades tradicionais, imigrantes e demais sujeitos de direitos;
 
13 - Ampliar os serviços de acolhimento institucional para crianças, adolescentes e jovens de forma regionalizada, bem como as unidades regionais para acolhimento institucional a mulheres vítimas de violência e em risco de morte;         

Apoiar

1 pessoa apoia essa proposta.